{"id":9475,"date":"2021-03-02T08:56:00","date_gmt":"2021-03-02T11:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ez4.com.br\/?p=9475"},"modified":"2022-11-07T11:53:23","modified_gmt":"2022-11-07T14:53:23","slug":"esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ez4.com.br\/pt_br\/esocial\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 e como fazer a qualifica\u00e7\u00e3o cadastral do eSocial"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t

<\/p>\n

Um dos processos mais importantes da implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0eSocial<\/a>\u00a0\u00e9 a\u00a0qualifica\u00e7\u00e3o cadastral<\/span>. Sem ela, todos os demais processos relacionados ao assunto podem acabar sendo feitos em v\u00e3o. Por esse motivo, neste artigo explicaremos o que \u00e9 essa qualifica\u00e7\u00e3o e por que ela \u00e9 t\u00e3o importante para as empresas.<\/p>\n

O que \u00e9 qualifica\u00e7\u00e3o cadastral?<\/span><\/p>\n

A\u00a0qualifica\u00e7\u00e3o cadastral\u00a0<\/span>\u00e9 um procedimento que faz parte do\u00a0eSocial<\/span>, cuja a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir m\u00e1xima confiabilidade dos dados no processo de regulariza\u00e7\u00e3o do cadastro profissional no banco de informa\u00e7\u00f5es da empresa em que ele trabalha.<\/p>\n

O empregador ao consultar se cadastro, deve inserir o n\u00famero do seu\u00a0CPF\u00a0<\/span>e tamb\u00e9m o N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS<\/span>). Caso haja alguma diverg\u00eancia nos dados exibidos, o sistema ir\u00e1 apresentar juntamente com a solu\u00e7\u00e3o para o problema.<\/p>\n

Como funciona a qualifica\u00e7\u00e3o cadastral?<\/h2>\n

O eSocial \u00e9 uma iniciativa do governo que visa unificar toda a documenta\u00e7\u00e3o fiscal, previdenci\u00e1ria e tamb\u00e9m trabalhista da empresa. Assim como o\u00a0SPED Fiscal<\/a>, tem como objetivo diminuir a burocracia das obriga\u00e7\u00f5es de cada corpora\u00e7\u00e3o. Com isso, estima-se que haver\u00e1 menos evas\u00f5es, fraudes, entre outros problemas.<\/p>\n

A\u00a0qualifica\u00e7\u00e3o cadastral do eSocial<\/span>\u00a0\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es a respeito dos trabalhadores de um empresa no cadastro do banco de dados dele. Isso porque \u00e9 preciso haver consist\u00eancia nos dados cadastrais conforme a base de dados do CPF (Cadastro de Pessoa F\u00edsica) e do CNIS (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais).<\/p>\n

Esse procedimento deve ser feito antes de a empresa enviar qualquer evento ao eSocial. Isso visto que as informa\u00e7\u00f5es presentes no sistema da empresa ser\u00e3o comparadas com as informa\u00e7\u00f5es contidas pelo pr\u00f3prio eSocial. Portanto, se houver diverg\u00eancias, o evento ser\u00e1 automaticamente rejeitado.<\/p>\n

Como tirar a qualifica\u00e7\u00e3o cadastral?<\/h2>\n

A\u00a0consulta de qualifica\u00e7\u00e3o cadastral<\/span>\u00a0\u00e9 uma ferramenta disponibilizada pela Receita Federal para que esse procedimento seja feito de maneira segura e eficiente. Ela permite a verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do colaborador da empresa para saber se o cadastro do mesmo est\u00e1 correto.<\/p>\n

Com essa ferramenta tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel identificar inconsist\u00eancias. Desse modo, a empresa pode corrigir os dados antes de iniciar todo o processo com o eSocial do colaborador. Outro detalhe importante \u00e9 que a\u00a0pesquisa de qualifica\u00e7\u00e3o cadastral<\/span>\u00a0pode ser feita de dois modos:<\/p>\n

Em lote<\/h3>\n

A op\u00e7\u00e3o de consulta de\u00a0qualifica\u00e7\u00e3o cadastral em lote<\/span>\u00a0permite que fa\u00e7a o envio dos dados de muitos colaboradores em um arquivo de texto. A partir da\u00ed, h\u00e1 um prazo de 48 horas para essas informa\u00e7\u00f5es serem conferidas pela Receita Federal. Existe um layout indicado pelo portal do eSocial que deve ser seguido caso essa op\u00e7\u00e3o seja escolhida pela empresa.<\/p>\n

Web<\/h3>\n

J\u00e1 a op\u00e7\u00e3o web \u00e9 mais recomendada para as organiza\u00e7\u00f5es que possuem um n\u00famero menor de funcion\u00e1rios. Aqui, basta preencher um formul\u00e1rio individual com as informa\u00e7\u00f5es de cada colaborador. Tamb\u00e9m \u00e9 um m\u00e9todo para fazer uma segunda verifica\u00e7\u00e3o sobre a\u00a0situa\u00e7\u00e3o cadastral do eSocial<\/span>\u00a0e identificar qualquer diverg\u00eancia.<\/p>\n

Feito isso, independentemente de qual tenha sido o modo escolhido, \u00e9 importante que a empresa se certifique de imprimir e arquivar o\u00a0comprovante de qualifica\u00e7\u00e3o cadastral<\/span>.<\/p>\n

Como consultar a qualifica\u00e7\u00e3o cadastral?<\/h2>\n

Fazer a\u00a0<\/span>consulta da qualifica\u00e7\u00e3o cadastral\u00a0<\/span>\u00e9 simples e acontece pelo pr\u00f3prio portal do eSocial. Para isso, voc\u00ea precisar\u00e1 incluir alguns dados do profissional, como:<\/span><\/p>\n